Voltar

Termos e Condições

Última atualização: 13 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar o Lumina (disponível em lumina.curacomverdade.com), aceitas ficar vinculado a estes Termos e Condições e à nossa Política de Privacidade. Se não concordares com algum destes termos, não deves utilizar a aplicação.

2. Descrição do serviço

O Lumina é uma aplicação web de bem-estar digital que oferece:

  • Mensagens diárias personalizadas (“Oráculo”)
  • Ferramentas de journaling terapêutico
  • Técnica R.A.I.N. para gestão emocional
  • Jardim digital como sistema de progresso
  • Desafio de 21 dias de bem-estar

3. O Lumina não é terapia

O Lumina não é um substituto de acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou médico. A aplicação oferece ferramentas de bem-estar e autoconhecimento, mas não constitui aconselhamento profissional de saúde mental.

Se estiveres em crise ou precisares de ajuda urgente, contacta:

  • SOS Voz Amiga: 213 544 545 (diariamente, 15h30-00h30)
  • SNS 24: 808 24 24 24
  • Linha de emergência: 112

4. Conta de utilizador

Para utilizar o Lumina, precisas de criar uma conta através do Google ou e-mail. És responsável por manter a segurança da tua conta e por todas as atividades realizadas com as tuas credenciais.

Cada conta é pessoal e intransmissível. Não é permitido partilhar credenciais de acesso com terceiros.

5. Conteúdo gerado por IA

As mensagens do Oráculo e as análises de diário são geradas por inteligência artificial. Este conteúdo é criado com base em contextos gerais (meteorologia, fases da lua, estação do ano) e nas tuas preferências, mas:

  • Não constitui aconselhamento personalizado
  • Pode conter imprecisões ou interpretações limitadas
  • Destina-se a fins de reflexão e bem-estar, não de diagnóstico

6. Conteúdo do utilizador

Todo o conteúdo que crias no Lumina (entradas de diário, gravações de voz, reflexões) é de tua propriedade. Concedes-nos apenas a licença necessária para armazenar, encriptar e apresentar esse conteúdo na aplicação.

Não utilizamos o conteúdo do teu diário para treinar modelos de IA, publicidade ou qualquer outro fim que não o funcionamento direto da aplicação.

7. Planos e pagamentos

O Lumina oferece um plano gratuito com funcionalidades básicas. Funcionalidades premium e o Desafio de 21 Dias podem ter custos associados, claramente indicados antes da compra.

  • Os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe
  • As subscrições podem ser canceladas a qualquer momento
  • O Desafio de 21 Dias é um pagamento único, sem renovação automática
  • Reembolsos podem ser solicitados até 14 dias após a compra, conforme a legislação portuguesa

8. Utilização aceitável

Ao utilizar o Lumina, comprometes-te a:

  • Não utilizar a aplicação para fins ilegais
  • Não tentar aceder a dados de outros utilizadores
  • Não tentar comprometer a segurança do sistema
  • Não utilizar automação ou bots para interagir com a aplicação

9. Disponibilidade do serviço

Esforçamo-nos para manter o Lumina disponível 24 horas por dia, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer períodos de manutenção ou interrupções técnicas imprevistas.

Em caso de descontinuação do serviço, notificaremos os utilizadores com pelo menos 30 dias de antecedência e garantiremos a possibilidade de exportar todos os dados.

10. Propriedade intelectual

O design, código, marca e conteúdos originais do Lumina são propriedade da Cura com Verdade. As mensagens do Oráculo partilhadas nas redes sociais devem manter a atribuição ao Lumina.

11. Limitação de responsabilidade

O Lumina é fornecido “tal como está”. Não garantimos que a aplicação satisfaça todas as tuas expectativas ou que funcione sem erros. Na medida permitida pela lei portuguesa, a nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses.

12. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo dos direitos que te assistam enquanto consumidor ao abrigo da legislação da União Europeia.

13. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos. Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência através da aplicação. A continuação da utilização após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Contacto

Para questões sobre estes termos:
ola@curacomverdade.com